Processo 228179/11
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/04/2011 13:57
Autuado em 20/04/2011 13:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4513/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2017 Acórdão   4513/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2017 Acórdão   4513/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Representante FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.
Procuradores: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (não credenciado, inclusão:08/04/14), CARLOS VITOR PAULO (credenciado, inclusão:03/04/14), HELCIO HONDA (não credenciado, inclusão:04/04/14), OZIEL ESTEVAO (credenciado), STELA MARLENE SCHWERZ (credenciado)
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2017 10:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 610370/17
11/10/2016 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 836782/16
12/07/2011 08:49 do Protocolo nº 41469-0/11, referente a Requerimento
08/06/2011 10:30 Juntada de AR ofício 262/11-GCG
01/06/2011 07:59 do Protocolo nº 31804-6/11, referente a Resposta ao Despacho n° 453/11 - GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/09/2016 Ofício de Contraditório   5704/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2017 1713 Acórdão nº 4513/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 26/10/2017
27/07/2017 1643 Despacho Processual Diverso nº 1493/2017
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3332/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1183/2017
15/09/2016 1442 Despacho nº 662/2016
09/04/2014 858 Despacho nº 532/2014
05/08/2011 311 Despacho nº 822/2011
06/05/2011 298 Despacho nº 453/2011
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2784/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2017 10:22 DP  
24/11/2017 08:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1030/2017 -
23/11/2017 16:36 DP  
27/10/2017 16:35 STP Acórdão nº 4513/2017 -
14/09/2017 16:07 GCAML  
13/09/2017 13:42 SMPjTC Parecer nº 7602/2017 - arquivamento Pelo arquivamento.
22/08/2017 11:05 COFIE Instrução nº 382/2017 -
25/07/2017 16:12 DP  
19/06/2017 14:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1493/2017 -
14/06/2017 09:17 SMPjTC Parecer nº 5287/2017 - Pelo deferimento das diligências sugeridas Pelo deferimento das diligências sugeridas pela COFIE.
03/02/2017 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1100/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCFC  
01/12/2016 09:34 GCG  
30/11/2016 15:24 GCDA  
14/10/2016 12:06 COFIE Instrução nº 585/2016 -
13/09/2016 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 5704/2016 -
23/07/2014 09:30 GCG Despacho nº 662/2016 -
16/06/2014 13:55 GCFC  
03/04/2014 10:52 DP Informação nº 5342/2014 -
11/12/2012 15:41 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 147/2014 -
11/12/2012 15:41 GCG Despacho nº 532/2014 -
11/12/2012 15:14 OC  
10/08/2011 12:20 GCG  
03/08/2011 13:59 2ICE Informação nº 21/2011 -
25/04/2011 13:29 GCG Despacho nº 453/2011 -
25/04/2011 13:29 GCG Despacho nº 822/2011 -
25/04/2011 13:29 GCG Ofício com prazo nº 262/2011 -
20/04/2011 13:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2784/2011 -

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